10 medidas contra á corrupção.

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Olá, querido (a) leitor (a)!

Desde o ano passado (2015), o país vem passando por uma grande crise. Inflação alta, número de desemprego enorme, economia em colapso… E essa situação se perpetua neste ano de 2016, onde os principais prejudicados somos nós cidadãos brasileiros.

Isso tudo por causa de pessoas inescrupulosas que praticaram atos de corrupção. E por que as praticaram? Simplesmente por sentimento de impunidade.

Por esse motivo que o MPF (Ministério Público Federal), está sugerindo dez medidas contra a Corrupção.  Só lembrando que essa “iniciativa não tem qualquer vínculo partidário.”Ou seja, não é política. Até porque se fosse, eu não estaria abordando esse assunto aqui no blog.

Veja abaixo o que o MPF (Ministério Público Federal) diz:

“Se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. O Ministério Público Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade.

Para acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública, é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema.

O MPF tem trabalhado com rapidez e agilidade nos processos envolvendo crimes de corrupção. Mesmo assim, nem sempre alcança a Justiça, porque o sistema favorece a demora, a prescrição (cancelamento do caso penal decorrente da demora) e a anulação do caso com base em formalidades.

Para construirmos uma nova realidade, o MPF apresenta dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade.

As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado).

As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho.

Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas (“lista de apoiamento“) que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção (confira modelo) declarando anseio pelas reformas.”

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

Entrando no link acima, você encontrará a ficha de assinatura para imprimir e preencher. Lá tem o endereço para aonde o mesmo deverá ser enviado. “Para a legislação, as assinaturas para os Projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio eletrônico.”

Neste site, você encontra mais explicações sobre as dez medidas em um infográfico e em vídeo. também tem tutoriais muito instrutivos na barra “menu”.

É um ato de cidadania. E se cada um de nós fizermos a nossa parte, juntos podemos mudar para melhor a história desse país.

A Corrupção é devastadora, por onde passa destrói pessoas, famílias, empresas, economia e a nação brasileira. E também lembrando que corrupção envolve todo ato que cause algum dano direto ou indireto ao próximo, como por exemplo, furar fila, estacionar em vagas de idosos, deficientes, colar na escola… E você diz: -“Quem nunca?” Tudo bem! Que tal começar a pensar diferente e mudar nossos atos e ações?  Está na hora de acabarmos com esse tal de jeitinho brasileiro, que não nos leva a lugar algum. Só faz o Brasil ser conhecido mundialmente como um país de corruptos e corruptores.

Vamos acabar com a corrupção no nosso país!

Paz e Luz,

Lumara Diniz

Texto explicativo: MPF (Ministério Público Federal, site http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas)

Imagem: Google Imagem.

 

 

3 thoughts on “10 medidas contra á corrupção.

  1. Sabe por que nas cidades mais desenvolvidas os crimes são menos frequentes? Não é por conta da policia que é mais presente ou preparada, e sim porque as pessoas não roubam, são educadas a não roubar. É algo que deve ser inserido na cultura e no cotidiano da população. O brasileiro já está mal acostumado, mas acho que com determinação e vontade de mudar, podemos reverter isso!

    1. Olá, Gleice! Como vai?

      Obrigada pelo comentário!

      Concordo plenamente com você. Também acho que todos esses problemas que são ocorrentes em nosso país, é sim o reflexo de uma educação falha e incompleta. Só passaremos a ter um país melhor, quando a educação passar ser de qualidade e os professores valorizados.

      Forte abraço e sucesso!

      Lumara Diniz.

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